Urgent Campaign Established to Create Tucurui Islands Extractive
Reserve
6/2/99
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RELAYED TEXT STARTS HERE:
Title: Urgent Campaign Established to Create Tucurui Islands
Extractive Reserve
Source: International Rivers Network
Status: Copyright 1999, contact source for permission to reprint
Date: June 2, 1999
Byline: Glen Switkes
O texto da alerta segue em portugues:
REQUEST FOR URGENT LETTER WRITING/PEDIDO DE CARTAS URGENTES: Campaign
for the creation of an Extractive Reserve on the islands in Tucuru
Dam reservoir, Par state, Brazil/ Campanha pela criaĜao da Reserva
Extrativista das ilhas do reservatrio da barragem Tucuru, estado do
Par , Brasil
Summary: Tucuru Dam, the largest ever constructed in a tropical
rainforest, flooded over 2,400 sq. km. of the Amazon. More than
30,000 people were expelled from their homes, including various
indigenous groups. Tens of thousands of more living downstream lost
their livelihood when fish stocks were depleted as a consequence of
the dam. Many of these families moved to the reservoir area,
occupying "islands" of the rainforest in Tucuru Lake.
Extractive Reserves are a new form of land designation in Brazil, a
legacy of Chico Mendes' work which combines environmental protection
with sustainable resource management by local populations. The
Tucuru Extractive Reserve would be the first established in an
environmentally devastated area, and would have as its goal
instituting resource management programs capable of prolonging the
viability of dwindling fish stocks in the lake, in the process
guaranteeing the health and well-being of fishing and extractivist
populations in the reservoir area.
Please see addresses for urgent letter writing at the close of this
message.
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For centuries, the inhabitants of the Amazon lived in equilibrium
with nature. The groups had small areas of land, the idea of property
was unknown to them, and they were able to find everything they
needed to live well. This style of life was destroyed by the arrival
of the first Europeans, and ever since the exploitation of nature and
its inhabitants has caused the extinction of species, alimentation,
cultures, and more widespread poverty.
Public services were never available in the region, to the detriment
of rural workers, artisinal fishermen, and gatherers of forest
products, and there was no one to listen to them, or to give priority
to proposals coming from local communities. Families were expelled
from their cultural origins and urban areas filled with migrants,
leading to slums and social marginalization.
The creation of the Extractive Reserve as the first action toward a
project of sustainable development in the region, with public
policies constructed with the full participation and partnership of
the residents of the reservoir area, not only in the decisionmaking
process, but also in the carrying out of an integrated development
plan, which could make it possible to reduce social and economic
exploitation, taking into consideration their traditional way of life
and their form of organization, and social and economic needs.
Workers don't need handouts, but rather instruments to permit them to
support their families, to guarantee the availability of food, and to
market their production.
The movement for the creation of an Extractive Reserve in the islands
of Tucuru Dam reservoir marks a return to the original history of
the region, seeking a form of development that recognizes the value
of the way of life of its people, and the preservation of natural
resources. There are an estimated 1,100 islands in Tucuru reservoir,
where about 6,500 people are living. The islands were disappropriated
by the Federal Government when Tucuru Dam was built, and are
considered to be an area of permanent environmental preservation.
The residents live by artisinal fishing, and collection and
extraction of forest products; they have no schools, medical
assistance, or even electrical energy. Since 1992 the movement has
fought for the creation of the Reserve, but politics has meant the
proposal has moved forward slowly, with many obstacles placed in the
way.
Currently, all the necessary actions for the creation of the Reserve
have been concluded, and the final decree authorizing the Reserve
awaits the signature of the Brazilian President, Mr. Fernando
Henrique Cardoso.
Promoting the campaign are the following labor unions, and
fishermens' and extractivists' associations and community groups:
CEAP-Centro Agro-ecolgico de Assessoria e EducaĜao Popular; STR TUC-
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tucuru; ATRA-AssociaĜao dos
Trabalhadores Rurais e Pescadores Artesanais do Lago da UHE Tucuru;
ACOVIA-AssociaĜao Comunit ria Vista Alegre; ACOAP-AssociaĜao da
Comunidade Sao Pedro; APATER-AssociaĜao Ambiental de Pescadores
Artesanais de Tucuru e Regiao; STRN REPART-Sindicato dos
Trabalhadores Agro-extrativistas e Pescadores do Lago da UHE Tucuru;
ATAEPA-AssociaĜao dos Trabalhadores Agro-extrativistas e Pescadores
Artesanais do Lago da UHE Tucuru; ASPESCA-AssociaĜao dos Pescadores
Artesanais S. Sebastiao; STR GOIANESIA-Sindicato dos Trabalhadores
Rurais de Goian,sia; MOPEP-Movimento Estadual dos Pescadores; MONAP-
Movimento Nacional dos Pescadores; CNS-Conselho Nacional de
Seringueiros.
PLEASE TAKE PART IN THE CAMPAIGN FOR THE CREATION OF THE EXTRACTIVE
RESERVE IN TUCURUI DAM RESERVOIR:
Send letters, faxes, or emails to the following addresses:
The Amazon and its people thank you!
* PRESIDENCIA DA REPUBLICA (Brazilian President) Exmo. Sr. Fernando
Henrique Cardoso
PraĜa dos Tr^s Poderes, Pal cio do Planalto, 3o andar CEP 70.800-200
Braslia DF
fax: 061.226.7566
e-mail: pr@planalto.gov.br
* DR. JOSE' SARNEY FILHO (Environment Minister) Ministro do Meio
Ambiente
Esplanada dos Minist,rios, Bloco B, 5o andar CEP 70.800-200 Braslia
DF
fax: 061.226.7101
email: sarneyfilho@mma.gov.br
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Resumo: A construĜao da barragem Tucuru, a maior na floresta
tropical, tem inundada 2.400 km2 na Amaz"nia. Mais que 30.000 pessoas
foram expulsos de suas terras, e milhares mais morando na jusante
perderam sua moda de vida em conseq^ncia da falta de pesca. Muitas
familias ocuparam ilhas no reservatrio. O proposta da Reserva dara
aos moradores do lago o direito de gerenciar suas terras e os
recursos de pesca anda encontrados no reservatrio, garantindo a sua
sade e bem-estar.
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Campanha em defesa da criaĜao da reserva extrativista das ilhas do
lago de Tucuru, Par (Resex)
Durante centenas de anos, os habitantes da Amaz"nia viveram em
equilbrio com a natureza. Os grupos tinham poucas posses, a id,ia da
propriedade era estranha, e os seus bens eram livremente disponveis.
Esse estilo de vida deturpado com a chegada dos primeiros europeus, e
desde entao a exploraĜao da natureza e de seus habitantes vem
causando a extinĜao das esp,cies, da alimentaĜao, das culturas e a
diseminaĜao de pobreza.
Os serviĜos pblicos sempre estiveram ausentes, nao permitindo as
funĜoes sociais dos trabalhadores rurais, pescadores artesanais e
extrativistas, bem como ouvi-os e priorizar suas propostas como
reivindicaĜoes das comunidades, sendo que tal , um desastre que
chega, `as vezes, a expulsar as famlias de suas origens culturais,
trazendo o enchimento urbano, construindo perferias e marginalizaĜao
social.
A criaĜao da Reserva Extrativista como o primeiro ponto de aĜao de um
projeto de desenvolvimento sustent vel, com parmetro atrav,s de
polticas pblicas constitudas com a participaĜao integrada e o
compartilhamento, nao poder ser s nas decisoes, mas tamb,m na
execuĜao dos plano desenvolvimento integrado, que possibilite a
reduĜao da exploraĜao social e econ"mica, levando em consideraĜao a
pr tica tradicional e a forma de organizaĜao prpria daqueles que
vivem na categoria e suas particularidades sociais e econ"micas.
Os trabalhadores nao precisam de esmolas, e sim de instrumentos para
fomentar a subsist^ncia de suas famlias, garantir o alimento e a
qualificaĜao da produĜao.
O movimento pela criaĜao da Reserva Extrativista das ilhas do lago de
Tucuru retoma a histria original da regiao, na busca do
desenvolvimento que valorize o modo de vida de seus moradores e a
preservaĜao dos recursos naturais.
As ilhas do lago de Tucuru sao estimadas em 1.100, onde residem
cerca de 6.500 pessoas, foram desapropriadas pela Uniao, quando da
formaĜao do lago para construĜao da Usina Hidrel,trica de Tucuru, e
sao considerados como rea de preservaĜao permanente.
Os moradores sobrevivem da pesca artesanal, coleta e extraĜao de
produtos da floresta; nao tem escolas, assist^ncia m,dica ou mesmo
energia el,trica.
Desde 1992 que o movimento luta pela criaĜao da Reserva sendo que a
m quina pblica e falta de vontade poltica imprimem um ritmo lento e
um desfecho imprevisvel.
Atualmente, todas as etapas necess rias `a criaĜao da Reserva foram
concludas, e a decretaĜao do Ato depende apenas da assinatura do
Presidente da Repblica, Sr. Fernando Henrique Cardoso.
Promotores da campanha: CEAP-Centro Agro-ecolgico de Assessoria e
EducaĜao Popular; STR TUC-Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Tucuru; ATRA-AssociaĜao dos Trabalhadores Rurais e Pescadores
Artesanais do Lago da UHE Tucuru; ACOVIA-AssociaĜao Comunit ria
Vista Alegre; ACOAP-AssociaĜao da Comunidade Sao Pedro; APATER-
AssociaĜao Ambiental de Pescadores Artesanais de Tucuru e Regiao;
STRN REPART-Sindicato dos Trabalhadores Agro-extrativistas e
Pescadores do Lago da UHE Tucuru; ATAEPA-AssociaĜao dos
Trabalhadores Agro-extrativistas e Pescadores Artesanais do Lago da
UHE Tucuru; ASPESCA-AssociaĜao dos Pescadores Artesanais S.
Sebastiao; STR GOIANESIA-Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Goian,sia; MOPEP-Movimento Estadual dos Pescadores; MONAP-Movimento
Nacional dos Pescadores; CNS-Conselho Nacional de Seringueiros.
PARTICIPE DA CAMPANHA PELA CRIACAO DA RESEX DO LAGO DE TUCURUI':
Mande cartas, e-mail, fax, telegrama e outras manifestaĜoes de apoio
aos endereĜos abaixo.
A Amaz"nia e seus moradores agradecem!
* IBAMA
L4Q SAIN, AV. L4N, Edifcio 07
CEP 70.800-200 Braslia DF
fax: 061.316.1025
* CNPT
L4Q SAIN, Av. L4N, Edifcio 07
CEP 70.800-200 Braslia DF
fax: 061.316.1025
* PRESIDENCIA DA REPUBLICA
Exmo. Sr. Fernando Henrique Cardoso
PraĜa dos Tr^s Poderes, Pal cio do Planalto, 3o andar CEP 70.800-200
Braslia DF
fax: 061.226.7566
e-mail: pr@planalto.gov.br
* DR. JOS SARNEY FILHO
Ministro do Meio Ambiente
Esplanada dos Minist,rios, Bloco B, 5o andar CEP 70.800-200 Braslia
DF
fax: 061.226.7101
email: sarneyfilho@mma.gov.br